ASSESSORIA EMPRESARIAL


Nosso serviço jurídico tem por finalidade a prevenção, orientação e defesa dos interesses da empresa, visando, dessa forma, seu crescimento de maneira ordenada, atendendo assim, todos os seus anseios.
A consultoria e assessoria empresarial, assim denominada, engloba a aplicação em diversos ramos jurídicos distintos, cada qual com sua peculiaridade.


DIREITO TRIBUTÁRIO


Atua na prevenção e orientação junto ao setor financeiro/contábil da empresa nos que se refere a tributos em geral e demais matérias que forem pertinentes ao ramo.
Análise das operações da empresa a fim de recuperar os créditos tributários (ICMS e IPI);
Planejamento Tributário e Fiscal;
Verificação dos procedimentos tributários / fiscais para evitar passivos com a efetiva diminuição da carga tributária futura;
Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
Impugnação de tributos futuros em razão de inconstitucionalidade;
Interpretação e aplicação da norma tributária;
Defesa de autos de infrações nas esferas administrativa e judicial (federal, estadual e municipal);
Análise da estrutura societária da empresa visando a redução da carga tributária;
Consultoria preventiva e orientação em ações judiciais;


DIREITO CIVIL/ COMERCIAL


Atua na prevenção e orientação em negócios, bem como na análise de contratos, contencioso em geral, cobranças, execuções, buscas e apreensões, arrestos, sustações de protesto, registro de marcas e patentes, e tudo que se fizer necessário e que for pertinente a empresa;
Contratos - desenvolvimento e análise de contratos: compra e venda, locações, constituição de sociedades, empréstimos, financiamentos, leasing, alienação fiduciária, representação comercial, prestação de serviços, e-comerce, informática, transporte etc.;
Cobrança e execuções - cheques, duplicatas, notas promissórias, confissões de dívida etc.;
Busca e apreensão de bens;
Direito de família e das sucessões - planejamento sucessório, organização patrimonial, divórcio, separação judicial, inventário, arrolamento, união estável etc.;
Responsabilidade civil - indenizações em decorrência de danos morais e materiais;
Relações de consumo - Código de Defesa do Consumidor;
Direito imobiliário - acompanhamento em negociações de alienações de bens imóveis, locações, dação em pagamento, constituição de hipotecas e outras garantias reais;
Propriedade intelectual - registro de nomes de domínio (Internet), marcas e patentes, elaboração de contratos de licença de marcas e patentes, edições de obras literárias, uso e distribuição de softwares etc., direitos autorais, concorrência desleal, contrafação e outros (consultoria e contencioso);
Proteção patrimonial;
Constituição, Alteração e Encerramento de empresas nos órgãos: Junta Comercial ou Cartório, Receita Federal, Prefeitura Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, INSS;
Compra e venda de participações societárias.


DIREITO DO TRABALHO


Atua na prevenção e orientação junto ao departamento de Recursos Humanos, bem como no contencioso trabalhista, quando necessários, além da elaboração de estudos e contratos e tudo que se fizer necessário para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a esta área, visando à implantação de um planejamento trabalhista eficaz com redução de passivos e reclamações, além da diminuição de encargos sociais.
Elaboração de contratos de trabalho em geral;
Prevenção trabalhista;
Acompanhamento de reclamações trabalhistas, em todas as instâncias;


DA PREVENÇÃO:


A prevenção nas empresas constitui sinônimo de credibilidade, confiança e tranqüilidade tanto para seus responsáveis como para com seus clientes, que poderão estar usufruindo de tais serviços quando necessário.

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